Home- busca: Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:43
Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro
Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:22
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 18:23
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário de Habeas Corpus.
Difamação. Pessoa Jurídica.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00
Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes e Associação. Nulidade.
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. NULIDADE. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 12:10
STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong
habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 10:40
Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado
passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 08:00
STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 16:08
Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda
O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Penal. Habeas Corpus. Direito de Apelar em Liberdade.
Falta de demonstração das hipóteses do artigo 312 do CPP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Emasculação de Menores. Concurso de Agentes.
Inexistência de constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 17:05
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:02
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:29
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes
Falta Disciplinar de natureza grave. Laudo toxicológico.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:12
Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro
Violação de Sigilo Funcional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:51
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação
Alegada nulidade da Decisão ante a ausência de fundamentação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:44
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Processo Penal. Prisão Preventiva.
